Política de privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como a revista Entreparágrafos coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de usuários de sua plataforma digital.

A revista compromete-se a tratar dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Esta política aplica-se a todos os usuários que acessam a plataforma, criam conta ou submetem conteúdos para publicação.

2. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma é a revista Entreparágrafos. Para qualquer solicitação relacionada a dados pessoais, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: contato@entreparagrafos.com.br

3. Dados que podem ser coletados

A Entreparágrafos coleta apenas os dados estritamente necessários para a operação da plataforma e para a publicação de conteúdos. Os dados tratados podem incluir:

Dados de identificação

• nome informado no cadastro
• nome público ou assinatura utilizada nos textos publicados

Dados de contato

• endereço de e-mail

Dados de perfil (opcionais)

• fotografia de perfil
• biografia ou informações acadêmicas fornecidas voluntariamente

Conteúdos submetidos

• textos, resumos, títulos e demais informações fornecidas pelo autor no processo editorial

Dados técnicos de acesso

• endereço IP
• informações sobre navegador e dispositivo
• registros de acesso e interação com a plataforma

A Entreparágrafos não coleta deliberadamente dados pessoais sensíveis, nos termos da LGPD, tais como informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, filiação sindical, dados de saúde ou orientação política.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• criação e gestão de contas de usuário
• autenticação e segurança da plataforma
• comunicação institucional ou editorial com os autores
• processamento de submissões e gestão do processo editorial
• publicação de textos e identificação de autoria
• prevenção de fraudes, abusos ou atividades ilícitas
• melhoria da estabilidade e funcionamento da plataforma

A revista não utiliza dados pessoais para fins de publicidade comportamental ou comercialização de perfis de usuários.

5. Bases legais para o tratamento (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pode ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares — para viabilizar o cadastro, o envio de textos e o funcionamento da plataforma editorial.
• Consentimento do titular — quando o usuário fornece voluntariamente dados opcionais, como foto de perfil ou biografia.
• Interesse legítimo do controlador — para fins de segurança da plataforma, prevenção de abusos, manutenção da integridade do acervo editorial e funcionamento regular do serviço.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.

6. Compartilhamento de dados

A Entreparágrafos não vende nem comercializa dados pessoais.

Determinados dados podem ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos necessários para a operação da plataforma, tais como provedores de hospedagem, armazenamento ou autenticação. Esses fornecedores atuam como operadores de dados e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

Em alguns casos, o tratamento de dados poderá ocorrer em servidores localizados fora do Brasil. Nessas situações, a revista buscará adotar salvaguardas adequadas para proteção dos dados, conforme a legislação aplicável.

Dados pessoais também poderão ser compartilhados quando:

• houver obrigação legal ou determinação judicial;
• for necessário para proteger direitos da revista ou de terceiros;
• houver indícios de violação destes termos ou da legislação.

7. Dados tornados públicos pela própria atividade editorial

Autores que submetem textos à revista reconhecem que determinadas informações podem se tornar publicamente acessíveis, tais como:

• nome de autoria
• biografia fornecida pelo próprio autor
• fotografia de perfil (se enviada)
• conteúdos publicados

Essas informações são exibidas exclusivamente para fins editoriais e de identificação de autoria.

8. Retenção e armazenamento dos dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Contas de usuário poderão ser excluídas mediante solicitação.

Contudo, conteúdos editoriais publicados poderão ser mantidos no acervo da revista, inclusive para preservação histórica, integridade do registro editorial e interesse público. Nesses casos, informações pessoais poderão ser reduzidas, anonimizadas ou dissociadas do conteúdo sempre que tecnicamente possível.

9. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais podem solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento de dados
• acesso aos dados pessoais tratados
• correção de dados incompletos ou desatualizados
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• portabilidade dos dados, quando aplicável
• eliminação de dados tratados com base em consentimento
• revogação do consentimento

Solicitações podem ser enviadas para: contato@entreparagrafos.com.br

A revista poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender pedidos relacionados a dados pessoais.

10. Segurança da informação

A Entreparágrafos adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Apesar desses esforços, nenhum sistema digital pode ser considerado absolutamente seguro. Por essa razão, a revista não pode garantir segurança absoluta contra eventos externos ou ataques maliciosos.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma pode utilizar mecanismos técnicos de armazenamento local ou identificadores de sessão necessários para o funcionamento do site, autenticação de usuários e manutenção da experiência de navegação.

A Entreparágrafos não utiliza cookies destinados à publicidade comportamental ou rastreamento comercial de usuários.

12. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.

13. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política podem ser encaminhadas para:
contato@entreparagrafos.com.br

Veja também nossos Termos de uso.